Detran notifica 17 mil infratores de SP

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Carta de fiança

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

TRE nega direito de resposta a Serra

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda estende essa vedação a instituições de beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.